Declara��o de Bruxelas

N�s, o povo da Europa, aqui afirmamos os nossos valores comuns. N�o se baseiam numa s� cultura ou tradi��o, mas assentam em todas as culturas que conformam a Europa moderna.

• Afirmamos o valor, a dignidade e autonomia de cada indiv�duo e o direito de todos � maior liberdade poss�vel compat�vel com os direitos dos outros. Defendemos a democracia e os direitos humanos e procuramos para o maior desenvolvimento poss�vel de cada ser humano.
   
• Reconhecemos o nosso dever de cuidar de toda a Humanidade incluindo as gera��es vindouras e a nossa responsabilidade e depend�ncia da Natureza.
   
• Afirmamos a igualdade de homens e mulheres. Todas as pessoas devem ser tratadas de igual forma perante a lei, independentemente de ra�a, origem, cren�a religiosa, idioma, g�nero, orienta��o sexual ou capacidades.
   
• Afirmamos o direito de todos a adoptarem e seguirem uma cren�a ou religi�o da sua escolha. Mas as cren�as de qualquer grupo n�o podem ser utilizadas para limitar os direitos dos outros.
   
• Defendemos que o Estado deve permanecer neutro em quest�es de religi�o e cren�a, sem favorecer nem prejudicar ningu�m.
   
• Defendemos que a liberdade pessoal deve ser combinada com a responsabilidade social. Procuramos criar uma sociedade justa baseada na raz�o e na compaix�o, na qual cada cidad�o possa desempenhar plenamente o seu papel.
   
• Defendemos tanto a toler�ncia quanto a liberdade de express�o.
   
• Afirmamos o direito de todos a uma educa��o aberta e completa.
   
• Rejeitamos a intimida��o, a viol�ncia e a incita��o � viol�ncia na resolu��o de disputas e defendemos que os conflitos devem ser resolvidos atrav�s da negocia��o e por meios legais.
   
• Defendemos a liberdade de investiga��o em todas as esferas da vida humana e a aplica��o da ci�ncia ao servi�o do bem-estar humano. Procuramos usar a ci�ncia de forma criativa, n�o destrutiva.
   
• Defendemos a liberdade de cria��o art�stica, valorizamos a criatividade e a imagina��o e reconhecemos o poder transformador da arte. Afirmamos a import�ncia da literatura, da m�sica e das artes visuais e do espect�culo para o desenvolvimento e realiza��o do ser humano.